STJ - REsp 439376 / RJ RECURSO ESPECIAL 2002/0057826-0


06/set/2004

GUARDA DE MENOR. DISPUTA ENTRE AVÓS PATERNOS E A MÃE. IMPUTAÇÕES
FEITAS À GENITORA QUE NÃO SE COMPROVARAM. INTERESSES SUPERIORES DA
CRIANÇA. ATENDIMENTO.
– A mãe possui naturalmente preferência na guarda do filho, em
relação aos avós. Qualificação suficiente da genitora para prover à
criação e educação da criança. Apenas em hipóteses excepcionais,
aqui não ocorrentes, é que se deve afastá-la da companhia da menor.
Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 439376 / RJ RECURSO ESPECIAL 2002/0057826-0
Fonte DJ 06.09.2004 p. 261 RJADCOAS vol. 61 p. 104 RNDJ vol. 60 p. 107 RSTJ vol. 193 p. 410
Tópicos guarda de menor, disputa entre avós paternos e a mãe, imputações feitas à genitora que não se comprovaram.

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