TST - ED-AIRR - 1447/1999-027-04-40


10/fev/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O acórdão embargado não padece de omissão ou de outro vício a que fazem alusão os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, razão pela qual devem ser rejeitados. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1447/1999-027-04-40
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão, inexistência.

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