TST - AIRR - 2395/2000-025-15-00


10/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Havendo o eg. Regional, com espeque na prova oral, reconhecido a autonomia na relação laboral, defesa, em sede de recurso de revista, a alteração do quadro decisório para o reconhecimento do vínculo empregatício, pela impossibilidade do reexame dos fatos e provas (inteligência da Súmula de nº 126 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2395/2000-025-15-00
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

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