TST - ED-AIRR - 2491/1991-002-22-40


10/fev/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. Não há omissão a ser sanada e, pelo teor do recurso, dessume-se que a embargante busca rediscutir temas já analisados e decididos. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2491/1991-002-22-40
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, execução, inocorrência de omissão ou obscuridade.

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