STJ - HC 34960 / SP HABEAS CORPUS 2004/0054737-0


13/set/2004

HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS. FALECIMENTO DO
PACIENTE. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO.
1. A impetração encontra-se prejudicada em razão do falecimento do
Paciente, consoante noticia a certidão de óbito juntada aos autos à
fl. 132.
2. Writ julgado prejudicado.

Tribunal STJ
Processo HC 34960 / SP HABEAS CORPUS 2004/0054737-0
Fonte DJ 13.09.2004 p. 270
Tópicos habeas corpus, execução penal, unificação de penas.

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