TST - AIRR - 36091/2002-902-02-40


10/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA COMISSÕES POR VENDAS ÔNUS DA PROVA É impertinente a discussão acerca do ônus da prova, tendo em vista que a controvérsia foi dirimida com base no conjunto probatório dos autos, considerado bastante pelo juízo a quo. Não há violação aos arts. 818 da CLT e 333,I, do CPC. Arestos inespecíficos. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 36091/2002-902-02-40
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos agravo de instrumento recurso.

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