STJ - HC 35367 / SP HABEAS CORPUS 2004/0064834-0


13/set/2004

HABEAS CORPUS. PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS FEITO POR DETENTO
QUE CUMPRE PENA EM PRESÍDIO. ALEGADA DEMORA. IMPRESTABILIDADE DA VIA
ELEITA. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO TRIBUNAL APONTADO COATOR QUE
ESCLARECEM O REGULAR PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS. WRIT NÃO CONHECIDO.

Tribunal STJ
Processo HC 35367 / SP HABEAS CORPUS 2004/0064834-0
Fonte DJ 13.09.2004 p. 271
Tópicos habeas corpus, pedido de informações processuais feito por detento que cumpre pena, alegada demora.

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