TST - AIRR - 608/1991-002-22-40


11/abr/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. OMISSÃO DE NOME DE EMPREGADO SUBSTITUÍDO NA LISTA DOS EXEQÜENTES. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA COM APOIO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL.

Tribunal TST
Processo AIRR - 608/1991-002-22-40
Fonte DJ - 11/04/2006
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, processo de execução, prescrição.

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