STJ - EDcl no AgRg no AgRg no CC 24410 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1998/0098523-9


13/dez/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO.
- Inexistência do vício apontado.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no AgRg no CC 24410 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 1998/0098523-9
Fonte DJ 13.12.2004 p. 210
Tópicos embargos declaratórios, omissão, - inexistência do vício.

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