TST - ED-AIRR - 2441/1995-034-02-40


11/abr/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Expendidos todos os fundamentos necessários à plena compreensão das razões de decidir, não se constata a existência de omissão no julgado. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2441/1995-034-02-40
Fonte DJ - 11/04/2006
Tópicos embargos de declaração, omissão, inexistência.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›