STJ - HC 38764 / DF HABEAS CORPUS 2004/0141750-7


17/dez/2004

HABEAS CORPUS. PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO NO TRIBUNAL A
QUO. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
1. A concessão da ordem, no Tribunal a quo, beneficiando o paciente
com a liberdade provisória, provoca a perda do objeto neste writ;
2. Ordem prejudicada.

Tribunal STJ
Processo HC 38764 / DF HABEAS CORPUS 2004/0141750-7
Fonte DJ 17.12.2004 p. 599
Tópicos habeas corpus, penal, liberdade provisória.

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