STJ - REsp 590512 / MG RECURSO ESPECIAL 2003/0170643-1


17/dez/2004

Dano moral. Recusa da empregada do supermercado em aceitar o cartão
de cliente especial. Aborrecimento. Ausência de atitude que
justifique a condenação.
1. O simples aborrecimento causado pela funcionária do caixa que
recusou o cartão de cliente especial fornecido pelo estabelecimento,
nas circunstâncias dos autos, não tem força para justificar a
condenação por dano moral.
2. Recurso especial conhecido e provido.

Tribunal STJ
Processo REsp 590512 / MG RECURSO ESPECIAL 2003/0170643-1
Fonte DJ 17.12.2004 p. 533 RSTJ vol. 201 p. 333
Tópicos dano moral.

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