TST - ED-RR - 645452/2000


11/abr/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. O Acórdão embargado não padece de omissão ou de qualquer outro vício a que fazem alusão os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, motivo pelo qual rejeito os embargos declaratórios.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 645452/2000
Fonte DJ - 11/04/2006
Tópicos embargos declaratórios, recurso de revista, o acórdão embargado não.

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