TST - RR - 1129/1999-008-17-00


20/abr/2006

NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. Existência de omissão, a despeito da oposição de embargos de declaração. Recurso de revista a que se dá provimento.

Tribunal TST
Processo RR - 1129/1999-008-17-00
Fonte DJ - 20/04/2006
Tópicos nulidade por negativa de prestação jurisdicional, depoimentos testemunhais, existência de omissão, a.

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