STJ - EDcl nos EDcl no MS 8012 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA 2001/0150169-3


17/dez/2004

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. OMISSÃO
INEXISTENTE. REJEIÇÃO.
1. O acórdão embargado apreciou devidamente a matéria posta em
debate, relacionada à impugnação apresentada, não havendo omissão a
ser sanada.
2. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no MS 8012 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA 2001/0150169-3
Fonte DJ 17.12.2004 p. 411
Tópicos processual civil, embargos de declaração, impugnação.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›