TST - RR - 639750/2000


20/abr/2006

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Analisados os temas objeto da controvérsia sub judice, não se vislumbra mácula na entrega jurisdicional. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Se não ficam comprovados os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, intactos os artigos denunciados pelo reclamante.

Tribunal TST
Processo RR - 639750/2000
Fonte DJ - 20/04/2006
Tópicos recurso de revista, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, analisados os temas objeto.

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