TST - ED-ROAR - 6365/2001-909-09-00


20/abr/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de declaração aviados com o objetivo de reexaminar matéria amplamente analisada pelo v. acórdão embargado, demonstrando mero inconformismo da parte com a decisão devidamente fundamentada. Embargos de declaração rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que inocorrentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho.

Tribunal TST
Processo ED-ROAR - 6365/2001-909-09-00
Fonte DJ - 20/04/2006
Tópicos embargos de declaração do reclamante, não comprovação de existência de vícios, embargos de declaração aviados.

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