STJ - EDcl no REsp 512946 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0056000-9


01/fev/2005

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.
- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão,
contradição ou obscuridade a ser sanada.
Embargos de declaração no recurso especial rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 512946 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0056000-9
Fonte DJ 01.02.2005 p. 540
Tópicos processo civil.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›