STJ - AgRg no Ag 578943 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0238804-4


01/fev/2005

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO.
SUB-DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. INDENIZAÇÃO. ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO
SUFICIENTE. PREJUÍZO INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE. CONTRATO.
SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. DISSÍDIO. IDENTIDADE FÁTICA NÃO CONFIGURADA.
SÚMULA N. 291/STJ. IMPROVIMENTO.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 578943 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2003/0238804-4
Fonte DJ 01.02.2005 p. 569
Tópicos civil e processual civil, agravo regimental, contrato.

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