STJ - HC 35268 / SP HABEAS CORPUS 2004/0062580-8


01/fev/2005

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL.
MOROSIDADE NO PROCESSAMENTO DO PEDIDO PELO TRIBUNAL A QUO. ADVENTO
DO JULGAMENTO. PLEITO INDEFERIDO. PREJUDICIALIDADE.
1. Requerida, pelo paciente, celeridade no processamento do pedido
de revisão criminal,, o superveniente julgamento e indeferimento do
pleito, pelo Tribunal a quo, revela, pela perda superveniente do
objeto, prejudicada a presente impetração.

Tribunal STJ
Processo HC 35268 / SP HABEAS CORPUS 2004/0062580-8
Fonte DJ 01.02.2005 p. 586
Tópicos habeas corpus, processual penal, ajuizamento de ação revisional.

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