TST - ED-RR - 595/2004-014-10-00


28/abr/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEITADOS. Não padecendo o acórdão embargado dos vícios que lhe foram imerecidamente atribuídos, é de rigor a rejeição dos embargos declaratórios interpostos à margem do art. 535 do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 595/2004-014-10-00
Fonte DJ - 28/04/2006
Tópicos embargos declaratórios, rejeitados, não padecendo o acórdão.

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