TST - AIRR - 2895/1998-317-02-40


28/abr/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Comprovado pelo Reclamante o requisito da identidade de funções, é do reclamado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, a teor da Súmula nº 06, VIII, do TST, com a qual o julgado recorrido encontra-se em sintonia. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2895/1998-317-02-40
Fonte DJ - 28/04/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, equiparação salarial.

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