TST - ED-ROAG - 1894/2000-000-16-00


28/abr/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. Não demonstrados os requisitos a que aludem os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos.

Tribunal TST
Processo ED-ROAG - 1894/2000-000-16-00
Fonte DJ - 28/04/2006
Tópicos embargos de declaração, recurso ordinário em agravo regimental, ausência de omissão.

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