TST - ED-RR - 718945/2000


28/abr/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OMISSÃO INEXISTENTE. Impõe-se incontinenti rejeição dos embargos declaratórios quando as alegações apresentadas não guardam qualquer relação com o processo e com a matéria abordada na revista e analisada na decisão embargada. Embargos de declaração que se rejeitam.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 718945/2000
Fonte DJ - 28/04/2006
Tópicos embargos de declaração em recurso de revista omissão inexistente, impõe-se incontinenti rejeição dos.

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