TST - ED-A-AIRR - 858/2001-002-04-41


05/mai/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. Não há omissão a sanar na decisão embargada. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-A-AIRR - 858/2001-002-04-41
Fonte DJ - 05/05/2006
Tópicos embargos de declaração, agravo, agravo de instrumento.

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