STJ - AgRg no Ag 603534 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2004/0052670-9


21/fev/2005

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO DE POSSE.
PROPRIEDADE ALEGADA. ACÓRDÃO ESTADUAL. POSSE NÃO PROVADA. MELHOR
DOMÍNIO. SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282
E 356 DO STF. DISSÍDIO. CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 603534 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2004/0052670-9
Fonte DJ 21.02.2005 p. 186
Tópicos civil e processual civil, agravo regimental, pretensão de posse.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›