STJ - EDcl nos EDcl no CC 39441 / PI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2003/0109282-1


21/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE
COMPETÊNCIA. QUESTÕES DISCUTIDAS. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS.
Não se vislumbram as apontadas omissões.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no CC 39441 / PI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2003/0109282-1
Fonte DJ 21.02.2005 p. 107
Tópicos embargos de declaração nos embargos de declaração no conflito de, questões discutidas, omissões não caracterizadas.

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