TST - AIRR - 3037/1998-061-02-40


05/mai/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Contrariedade a Orientação Jurisprudencial deste Tribunal não prequestionada e divergência jurisprudencial não configuradas (art. 896, a, da CLT; Súmula nº 296/TST). HONORÁRIOS PERICIAIS. Prejudicado. Decisão regional proferida em consonância com a Súmula nº 236 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 3037/1998-061-02-40
Fonte DJ - 05/05/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, adicional de insalubridade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›