STJ - HC 38598 / RJ HABEAS CORPUS 2004/0137831-2


21/fev/2005

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (VINTE E UMA VEZES). CHACINA DE
VIGÁRIO GERAL. RECOLHIMENTO APÓS A SENTENÇA. PRISÃO CALCADA NA
NATUREZA, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E NO QUANTUM DA PENA (59
ANOS). VALORAÇÃO PERTINENTE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
A realização do convencimento da necessidade da custódia provisória
tem por norte os fatos imediatamente precedentes, tais como, fuga,
antecedentes criminais, ameaça, etc, aos quais se emprestarão a
possibilidade da potencial realização futura.
Entretanto, realizado o primeiro silogismo processual (sentença),
com o qual se comprova o nexo entre a conduta do acusado e o
resultado danoso, passa a ser admissível a vinculação aos aspectos
circunstanciais da instrução, na mesma direção efetuada para a
fixação da reprimenda. E não só: o próprio quantum da apenação
reveste-se de extrema importância no juízo futuro, já que sublinha
nova presunção relativa ao comportamento do apenado.
Sendo assim, inobstante cabível recurso da defesa contra a decisão
condenatória, o decreto provisório se mostra viável diante das
particularidades do material cognitivo, sedimentado pelo
procedimento instrucional, pois ressoa desfavorável à pessoa do
acusado, mesmo que tenha ele respondido a parte do procedimento
instrutório sem qualquer peia detentiva.
Ordem denegada.

Tribunal STJ
Processo HC 38598 / RJ HABEAS CORPUS 2004/0137831-2
Fonte DJ 21.02.2005 p. 202
Tópicos habeas corpus, homicídio qualificado (vinte e uma vezes), chacina de vigário geral.

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