TST - AIRR - 1169/2001-002-18-00


05/mai/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O eg. Regional, soberano na análise da prova dos elementos fáticos dos autos, sequer reconheceu a existência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas e a doença da reclamante. Em tal cenário, impõe-se ratificar o indeferimento do pedido de dano moral, até porque defesa, em sede de recurso de revista, a alteração do quadro decisório, pela impossibilidade do reexame dos fatos e provas (Súmula de nº 126 do TST). Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1169/2001-002-18-00
Fonte DJ - 05/05/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, acidente de trabalho.

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