STJ - EDcl nos EDcl no REsp 302702 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0013014-3


21/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO
MODIFICATIVO. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE.
Embargos acolhidos em parte para reconduzir a controvérsia do
especial em novo julgamento, para o fim de obviar qualquer prejuízo
às partes em razão do tempo decorrido e garantir a promoção do
debate devido.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no REsp 302702 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0013014-3
Fonte DJ 21.02.2005 p. 206
Tópicos embargos de declaração nos embargos de declaração com efeito modificativo, prescrição inocorrente, embargos acolhidos em parte.

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