STJ - EDcl no REsp 645530 / CE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2004/0030133-2


21/fev/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE CERTIDÃO. CASO
ANÁLOGO. CONCESSÃO PARCIAL. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
Com base em precedente análogo, acolho parcialmente os embargos, com
o intuito de encaminhar o feito à Turma para a referida
certificação.
Embargos parcialmente acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 645530 / CE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2004/0030133-2
Fonte DJ 21.02.2005 p. 220
Tópicos embargos de declaração no recurso especial, pedido de certidão, caso análogo.

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