TST - ED-AIRR - 2118/1997-002-17-40


12/mai/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos rejeitados, eis que inocorrentes os pressupostos do artigo 535, do Código de Processo Civil.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2118/1997-002-17-40
Fonte DJ - 12/05/2006
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, embargos rejeitados, eis que.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›