TST - ED-RR - 418549/1998


12/mai/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. A matéria atinente à sucessão da Interbrás pela União Federal foi devidamente examinada, mediante a fundamentação pertinente ; os embargos de declaração ensejam acréscimos quanto ao entendimento sobre a especificidade do aresto que ensejou o conhecimento do recurso de revista e ainda sobre aspectos do mérito suscitados pelo então recorridos. Embargos de declaração providos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 418549/1998
Fonte DJ - 12/05/2006
Tópicos embargos de declaração, omissão, a matéria atinente à.

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