TST - ED-AIRR - 255/2004-059-19-40


12/mai/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. A inexistência de omissão no acórdão embargado, no qual já ficara analisada, nos limites da discussão e elementos dos autos, a matéria apontada pelo embargante, conduz ao improvimento dos embargos de declaração.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 255/2004-059-19-40
Fonte DJ - 12/05/2006
Tópicos embargos de declaração, desprovimento, a inexistência de omissão.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›