TST - AIRR - 1025/2001-341-01-40


12/mai/2006

AGRAVO INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Acórdão regional que, além de manter a sentença na íntegra, expressamente consigna fundamentos quanto ao encargo probatório acerca da causa do desligamento, atribuindo-o à ré, à luz da prova produzida. Inexistente ofensa aos arts. 93, IX, da Lei Maior, 794 e 832 da CLT, e 458, do CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1025/2001-341-01-40
Fonte DJ - 12/05/2006
Tópicos agravo instrumento em recurso de revista, negativa de prestação jurisdicional, acórdão regional que, além.

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