TST - ED-AIRR - 330/2001-012-10-00


19/mai/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistentes os vícios apontados, mas havendo necessidade, empresta-se parcial provimento aos embargos declaratórios, prestando-se esclarecimentos, com o fito de assegurar às partes a plenitude da prestação jurisdicional. Embargos de Declaração a que se empresta parcial provimento.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 330/2001-012-10-00
Fonte DJ - 19/05/2006
Tópicos embargos declaratórios, omissão e contradição, vícios não caracterizados.

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