TST - ED-AIRR - 990/2004-024-03-40


19/mai/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O acórdão foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, sendo de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 990/2004-024-03-40
Fonte DJ - 19/05/2006
Tópicos embargos de declaração, o acórdão foi superlativamente.

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