TST - A-RR - 5766/2004-026-12-00


19/mai/2006

AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO TST. 1. Não enseja provimento o agravo interposto em face de decisão monocrática, mediante a qual se dá provimento a recurso de revista, porquanto a decisão impugnada encontra-se em dissonância com a jurisprudência dominante nesta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 270, oriunda da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. 2. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo A-RR - 5766/2004-026-12-00
Fonte DJ - 19/05/2006
Tópicos agravo, decisão monocrática, jurisprudência dominante no tst.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›