TST - AIRR - 8714/2002-652-09-40


19/mai/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, com base nas provas contidas nos autos, concluiu que faltou um dos requisitos para a comprovação do vínculo empregatício, qual seja, a subordinação jurídica. Para se decidir de forma diversa, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é obstado nesta superior instância, a teor do disposto na Súmula n° 126 do TST. Agravo de Instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 8714/2002-652-09-40
Fonte DJ - 19/05/2006
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, vínculo de emprego, o regional, com base.

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