TST - AIRR - 1326/1997-083-15-00


07/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Não se confunde com a negativa de entrega da jurisdição o posicionamento desfavorável à tese do recorrente. Apresentadas as razões que levaram à conclusão da Corte de origem acerca da existência de condições de trabalho insalubres, não subsiste lacuna na prestação jurisdicional.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1326/1997-083-15-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, nulidade do acórdão regional.

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