TST - AIRR - 1759/2003-058-01-40


07/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS . A convicção do órgão julgador decorreu da análise do conjunto probatório dos autos. Afigura-se, assim, impertinente a discussão acerca do ônus da prova, que só seria relevante quando ausentes elementos probatórios suficientes ao deslinde da controvérsia trazida a juízo. Não se vislumbram as violações apontadas. Arestos inservíveis a teor da Súmula nº 337, I, a, do TST e da alínea a do artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1759/2003-058-01-40
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, progressão horizontal por antiguidade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›