TST - ED-RR - 759922/2001


10/ago/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão a ser sanada, a rejeição dos embargos constitui medida que se impõe. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 759922/2001
Fonte DJ - 10/08/2006
Tópicos embargos de declaração, inexistindo omissão a ser.

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