TST - ED-RR - 768558/2001


10/ago/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONSTATADO. ACOLHIMENTO. Constatado erro material na parte dispositiva do v. acórdão embargado, uma vez que constou que o recurso de revista não foi conhecido por deserto, cumpre acolher os declaratórios para determinar a exclusão do referido termo e prestar os demais esclarecimentos solicitados pela parte. Embargos de declaração acolhidos e providos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 768558/2001
Fonte DJ - 10/08/2006
Tópicos embargos de declaração, erro material constatado, acolhimento.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›