TST - AIRR - 417/2002-096-15-40


10/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, quando a v. decisão do Regional apresenta-se em consonância com o entendimento pacífico do TST e o Recurso de Revista encontra os óbices do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 desta Corte.

Tribunal TST
Processo AIRR - 417/2002-096-15-40
Fonte DJ - 10/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária, súmula 331, iv, tst.

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