TST - AIRR - 1378/2004-004-05-40


10/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. 1. Tendo o acórdão recorrido consignado a premissa fático-probatória no sentido de que a Agravante não figura como dona da obra, resta inviável o reconhecimento da contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1/TST, inaplicável à espécie.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1378/2004-004-05-40
Fonte DJ - 10/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›