TST - AIRR - 798753/2001


18/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. Concluiu o Eg. Tribunal Regional que os elementos de prova coligidos nos autos evidenciam os requisitos que caracterizam o vínculo de emprego. Por conseguinte, esta C. Corte Superior, para chegar a entendimento contrário, teria que reexaminar o conjunto fático- probatório revelado nos autos, o que, nesta fase processual, encontra-se obstabulizado pela Súmula nº 126 deste C. Tribunal. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 798753/2001
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, concluiu o eg.

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