TST - ED-RR - 795871/2001


18/ago/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O acórdão embargado está fundamentado à luz da jurisprudência dominante deste Tribunal (OJ 322 da SDI-1/TST). Pretensão declaratória rejeitada.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 795871/2001
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos embargos de declaração, o acórdão embargado está.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›