TST - RR - 21/2005-014-04-40


18/ago/2006

I. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO CARACTERIZADA. EFEITO MODIFICATIVO. Constatada contradição no acórdão embargado, empresta-se provimento aos embargos de declaração para, sanando-a, retomar o julgamento do agravo de instrumento. Embargos de Declaração a que se empresta provimento com tal finalidade. II. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.

Tribunal TST
Processo RR - 21/2005-014-04-40
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos embargos declaratórios, contradição caracterizada, efeito modificativo.

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