TST - AIRR - 2340/2003-002-09-40


18/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO VÍNCULO EMPREGATÍCIO SÚMULA Nº 126 DO TST DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL Uma vez consignada a inexistência de vínculo empregatício, é inviável o reexame de fatos e provas por esta Corte. Ademais, os arestos colacionados pelo Agravante não atendem aos requisitos do art. 896, a, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2340/2003-002-09-40
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos agravo de instrumento vínculo.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›